Esta Política explica como o Atlas Bank Nacional, operado por Razão Social Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.687.587/0001-48, com sede em Rua Tietê, Maringá - PR, CEP 87020-210 ("nós"), trata os dados pessoais de quem usa nosso site e nossos serviços, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, "LGPD").
1. Quem é o controlador
Somos os controladores dos dados tratados na plataforma. Os serviços de pagamento e as contas de pagamento são prestados pela instituição de pagamento parceira, Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., que trata parte dos dados como controladora independente, conforme a política de privacidade dela.
2. Dados que coletamos
- Cadastrais: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço, tipo de empresa e renda ou faturamento mensal.
- Documentos de identificação: imagens de documento oficial e, para empresas, documentos societários.
- Dados biométricos: imagens do rosto (selfie) capturadas na verificação de identidade e na recuperação de senha.
- De acesso e segurança: endereço IP, navegador e dispositivo, data e hora de acessos, tentativas de login e registros de auditoria.
- De comunicação: mensagens trocadas com nosso atendimento e registros de entrega de e-mails.
- Financeiros: saldo e movimentações da conta, obtidos da instituição de pagamento parceira para exibição a você.
Não armazenamos sua senha: guardamos apenas um resumo criptográfico (hash) irreversível.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Abrir e manter sua conta (execução de contrato, art. 7º, V).
- Verificar sua identidade e prevenir fraudes, inclusive com biometria facial (cumprimento de obrigação legal e regulatória, art. 7º, II, e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, art. 11, II, "g").
- Prevenção à lavagem de dinheiro e atendimento a autoridades (obrigação legal, art. 7º, II).
- Segurança da conta: alertas de acesso, bloqueios e trilhas de auditoria (legítimo interesse, art. 7º, IX, e prevenção à fraude).
- Comunicações transacionais: códigos de verificação, avisos de segurança e respostas do atendimento (execução de contrato).
4. Dados biométricos
Dados biométricos são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD). Usamos sua selfie exclusivamente para confirmar sua identidade e prevenir fraudes, principalmente na abertura da conta e na recuperação de senha. As imagens ficam em armazenamento privado e criptografado, são acessadas apenas por links temporários e nunca são usadas para publicidade nem compartilhadas para outras finalidades.
5. Com quem compartilhamos
- Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.: abertura e gestão da conta de pagamento e verificação de identidade.
- Neon (banco de dados), Cloudflare (armazenamento de arquivos), Resend (envio de e-mails) e Vercel (hospedagem): operadores que tratam dados conforme nossas instruções.
- Autoridades, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.
Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelos prazos exigidos pela regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro e por outras obrigações legais (em geral, no mínimo 5 anos). Selfies capturadas na recuperação de senha são guardadas pelo tempo necessário à prevenção de fraudes e à defesa em eventuais disputas. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança
Usamos criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, hash Argon2id para senhas, controle de acesso, limites de tentativas, monitoramento e registros de auditoria. Nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade;
- informação sobre compartilhamentos;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
Alguns dados não podem ser eliminados enquanto houver obrigação legal de mantê-los. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários: de sessão (para manter você conectado com segurança) e de etapa de recuperação de senha. Não usamos cookies de publicidade.
10. Encarregado (DPO) e contato
Fale com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais em privacidade@atlasbank.atlasxsoftware.com.br.
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Veja também nossos Termos de Uso.